Ideias Fixas 2

 Numa altura em que anda por aí o "Compromisso Portugal"... O Ideias Fixas decide apresentar as sua ideias e em primeiro lugar vou falar da Administração Pública.

Em primeiro lugar julgo que solução não passará pelo "afastamento" de 200000 funcionários. Onde tem Portugal capacidade de assimilar 200000 pessoas no sector privado? Tornar essas pessoas empresários, como dizia um moço na televisão? Empresários do quê? Lojas dos 300?... Para gestores e afins é fácil falar de números, mas eu prefiro falar de pessoas... O problema não são os funcionários, mas sim os salários de uma parte desses funcionários. Aqui sim poder-se-ia poupar muito milhões. Seria um sacrificio para muitos, é verdade, mas a haver quem pague a crise e o despezismo, que sejam os mais favorecidos...

Veja-se o seguinte:

"Na área docente, os educadores de infância e professores do primeiro ciclo do ensino básico público beneficiam de regras muito mais favoráveis que os seus equivalentes do sector privado, podendo aposentar-se com pensão equivalente a 36 anos desde que possuam, pelo menos, 52 anos de idade e 32 de serviço em monodocência ou 55 anos de idade e 30 de serviço. As remunerações dos docentes de carreira tinham em 2004, no primeiro escalão, uma remuneração de 920,72 euros (índice112), mas o nono escalão chegava aos 2476 euros (índice 299) e o décimo subia para os 2795 euros (índice 340)."

Não serão estas remunerações um exagero num país como o nosso nível salarial? 2795 euros?! Mais de quinhentos contos? E que tal cortar nestes principescos ( sim! Principescos! ) ordenados e criar um tecto salarial? No primeiro escalão 800 euros em vez dos 920 ( -120 euros ) e o escalão máximo da remuneração nunca ultrapassaria os 1750 euros ( cerca de menos 1000 euros do que o décimo escalão ). Façam as contas a quantos milhões se pouparia. E a carreira docente foi apenas um exemplo, entre muitas outras. Quem vai pagar a crise? È o jardineiro que ganha 400 euros ou aquele que ganha 2000, 3000, 4000 euros?

Duas ideias:

* tectos salariais

* reduções salariais

Outra ideia seria o fim da precariedade, o fim dos contractos a prazo. Não podem continuar a haver funcionários de primeira e de segunda! Concordo que possa haver um período alargado de experiência, mas depois o funcionário seria integrado nos quadros. A precariedade mina a estabilidade pessoal e profissional e a própria sociedade!

* Fim dos contractos a prazo.

A qualidade dos serviços públicos tem de melhorar! Tem de haver uma avaliação de todos os seus menbros. No entanto discordo do modelo de avaliação proposto para o s professores, pois este pode fomentar o facilitismo e é apenas um instrumento de pressão, redutor da qualidade e das exigências do Ensino. Também não pode ser uma avaliação em que as teias de amizades influenciem os resultados. O modelo de avaliação teria portanto de ser multifacetado e exercido tanto de forma directa como indirecta. Porque não haverem, por exemplo inspecções secretas relativas ao atendimento em repartições públicas? Um pouco á imagem do "cliente mistério". E porque não a realização de provas de avaliação orientadas para cada função?

* Avaliação de trabalho  

 Julgo que uma boa maneira de combater o abandono escolar poderia passar pela existência de "prémios de escolaridade" para os funcionários públicos. Por exemplo:

Função X - ordenado base 600 euros.

Funcionário com escolaridade até ao 6º ano - 600 euros

Funcionário com escolaridade até ao 9º ano - 610 euros

Funcionário com escolaridade até ao 12º ano 630 euros

Funcionário com formação superior ( bac./lic. ) 650 euros

Claro que também haveria um critério de desempenho de funções, a tal avaliação, pois os estudos não são tudo...

* Prémios de escolaridade

Relativamente aos aumentos, estes teriam deixar de ser percentuais, pois 1% para quem ganha 2000 euros é bem diferente do 1% para quem ganha 400 euros e assim o fosso salarial está continuamente a alargar-se. Haveriam aumentos fixos por escalão. Quem ganha menos recebe mais aumento, quem ganha menos receberia menos aumento. Quem tivesse um ordenado acima dos, por exemplo, 1500 euros não teria aumento por um período de 2 a 3 anos. Esta medida seria socialmente justa e permitiria poupar muito dinheiro.

* Convergência salarial

Continua...